Requerimentos

________ 2017 ________

Requerimentos à Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 073 – Esclarecimento – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento solicitar a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e Eletropaulo informações e esclarecimentos referentes ao corte de árvores na região da Vila Mariana. (ver documento)

Nº 068 – Esclarecimento – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento solicitar ao Prefeito Regional da Vila Mariana, Sr. Benedito Mascarenhas, o envio dos processos de número 2015-0080.773-3 e 2015-0060.893-5. (ver documento)

Nº 064 – Esclarecimento – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento solicitar ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo o envio de informações e esclarecimentos referentes aos R$ 33,1 milhões de três créditos adicionais por conta do superávit financeiro de 2015. (ver documento)

Nº 060 – Esclarecimento – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento solicitar ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo o envio de informações e esclarecimentos referentes ao grupo de Empresas de Ônibus de São Paulo. (ver documento)

Nº 059 – Esclarecimento – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento solicitar ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo o envio de informações e esclarecimentos referentes ao serviço de Tapa-Buraco realizado para a Prefeitura de São Paulo desde 2014. (ver documento)

Nº 058 – Solicitação – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento solicitar ao Prefeito Regional da Vila Mariana, Sr. Benedito Mascarenhas, o envio do processo de número 2015-0.000.407-0. (ver documento)

Nº 051 – Esclarecimento – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento convidar os Secretários de Saúde do Município de São Paulo da gestão anterior, Sr. Alexandre Padilha e Sr. José de Filippi Júnior, para prestar esclarecimentos e informações referentes aos contratos de aluguéis diretos e indiretos. (ver documento)

Nº 033 – Audiência Pública – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento realizar a Audiência Pública Temática para Debate sobre as Podas de Árvores no Município e convidar o Sr. Charles Lenzi, Presidente da Eletropaulo, Sr. Milton Roberto Persoli, Coordenador Geral da Defesa Civil do Município de São Paulo e o Sr. Gilberto Tanus Natalini da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. (ver documento) 

Nº 032 – Audiência Pública – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento realizar a Audiência Pública Temática sobre a mudança de tráfego na região da Avenida Lacerda Franco e Avenida Lins de Vasconcelos e convidar o Sr. Milton Persoli, Coordenador Geral da Defesa Civil do Município de São Paulo, o Sr. Paulo Cézar Shingai, Diretor de Operações da SPTRANS e o Sr. Eduardo de Souza, Gerencia de Resposta ao Munícipe da CET. (ver documento).

Nº 027 -Tribunal de Contas – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que oficie o Tribunal de Contas do Município de São Paulo para prestar os esclarecimentos e informações, referentes aos Exercícios de 2015 e 2016. (ver documento)

Nº 026 – Guarda Civil Metropolitana – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que oficie à Controladoria Geral do Município – GCM, encaminhe a esta Comissão o Relatório desta suposta Auditoria sobre o contrato avaliado em R$30.000.000,00, trinta milhões de reais realizado em 2013 com a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo Diagnóstico por imagem-FIDI e os valores decorrentes pagos com respectivas justificativas. (ver documento)

Nº 023 – Subcomissão – Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, submetido ao Plenário desta Comissão de Finanças e Orçamento a proposta de criação da Subcomissão visando melhorias na Política Municipal de Saúde. (ver documento)

________ 2016 ________

Requerimentos à Mesa

N° 305- Educação- Requerimento ao Secretário Municipal de Educação solicitando informações sobre como a Pasta pretende equacionar a questão do atraso de uniformes e kits de material escolar, quais os  gastos e como será equacionada a questão para o início do ano de 2017. (ver documento) (ver resposta)

N° 349- Tecnologia da Informação- Requerimento ao Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre a criação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTEC), qual a vantagem para o Poder Público e a respeito da contratação de empresa privada poder comprometer a segurança de dados. (ver documento) (ver resposta)

N° 473- Uso e Ocupação do Solo- Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente solicitando cópia na íntegra dos Processos Administrativos n° 2014-0.078.824-9 e n° 2014-0.078.824-9, que estão na SVMA/Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental. (ver documento) (ver resposta)

N° 474-Parque Cidade de Toronto- Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente solicitando cópias na íntegra dos Processos Administrativos  2007-0.233.955-1 e 2014-0.209.712-0 referente a contratação de serviços de reparos e recuperação de passarelas do Parque Cidade de Toronto e a Meta 86 do Programa de Metas 2013-2016, que  requalifica com ações prioritárias 34 Parques e Unidades de Conservação Municipais. (ver documento)

N° 475- Parques Municipais- Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente solicitando informações sobre quais parques foram diagnosticados com levantamento de Batimetria, qual é a posição oficial da Secretaria diante da proposta de PROJ-GAB/SIURB para utilização dos lagos de Parque Municipais para fins de drenagem urbana e cópia do Plano de Requalificação de Parques Municipais. (ver documento)

N° 476- Zona Especial de Preservação Ambiental- Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente solicitando informações sobre a necessidade de implantação e consolidação de novos Parques na Cidade de São Paulo mediante a nova Lei de Zoneamento e para que sejam fornecidas cópias na íntegra do Processo Administrativo referente ao Projeto Executivo do Parque Linear do Caxingui. (ver documento)

Requerimento

Assistência Médica – Requerimento à Companhia do Metropolitano de São Paulo solicitando que a Clínica Oraldente Metrô Vila Carrão seja credenciada no serviço de assistência médica oferecido por ela. (ver documento)  (ver resposta)

Requerimentos à Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 003- Orçamento – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando explicação de como será a utilização de recursos ao longo do ano de 2016. (ver documento)

Nº 004- Transporte Coletivo – Requerimento à Comissão de Finanças e Orçamento solicitando uma Audiência Pública para discutir a implantação de faixas exclusivas de ônibus na Avenida do Giovanni Gronchi, no brairro do Morumbi. (ver documento)

Nº 006- Criação de Subcomissão – Requerimento à Comissão de Finanças e Orçamento solicitando a instauração de uma Subcomissão para estudar práticas abusivas na contratação de adolescentes em seu primeiro emprego, no setor de alimentação e serviços. (ver documento)

Nº 007- Creches e CEUs- Requerimento à Secretaria Municipal de Educação solicitando a listagem das 306 creches entregues pela Pasta de janeiro/2013 até fevereiro/2016, com endereço e número de crianças atendidas, listagem de creches que deverão ser entregues até dezembro/2016 e listagem com endereço dos 14 CEUs que serão construídos até o final de 2016. (ver documento) (ver resposta – parte 1) (ver resposta – parte 2) (ver resposta – parte 3)

Nº 008- Recursos –Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico questionando onde foram gastos os R$ 7,4 bilhões que entraram nos cofres da Prefeitura, o motivo destes recursos não serem utilizados para construção de creches, dos CEUs, moradias populares, como a Pasta explica a indicação sucessiva de verbas federais, que não são viabilizadas e o resultado negativo pelo segundo ano consecutivo do Relatório de Gestão Fiscal. (ver documento) (ver resposta)

Nº 010- Parque  do Caxingui- Requerimento à Comissão de Finanças solicitando Audiência Pública para discutir a implantação do Parque Caxingui considerando a Lei de Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Paulo com representantes da Secretaria Municipal de Licenciamento, Secretaria Municipal de Verde e do Meio Ambiente, Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz do Butantã-CADES-BT- e Subprefeitura do Butantã. (ver documento)

Nº 019- Programa de Moradia- Requerimento à Comissão de Finanças e Orçamento solicitando uma Audiência Pública para discutir o trabalho de pré e pós-ocupação das unidades habitacionais produzidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Acordo de Cooperação e Parceria firmando entre a COHAB-SP e Caixa Econômica Federal. (ver documento)

Nº 020- Plano de Urbanização- Requerimento à Secretária Municipal do Governo solicitando informações sobre a listagem com o número de moradores da região Paraisópolis que recebem auxílio moradia/bolsa aluguel, a previsão para conclusão do Plano de Urbanização, qual é a etapa atual, como a Secretária Municipal de Educação tem tratado a demanda reprimida de vagas para creches e ensino fundamental. (ver documento)

Nº 021- Av. Giovanni Gronchi- Requerimento à SPTrans solicitando informações sobre as linhas de ônibus (concessionárias e permissionárias) que trafegam pela Av. Giovanni Gronchi e servem a comunidade de Paraisópolis, planilha das saídas de cada linha, dados que comprovem que nos horários de pico são transportados por dia cerca de 130 mil pessoas apenas na faixa de ônibus da Giovanni Gronchi e que a velocidade nas faixas aumentou. (ver o documento)

Nº 022- Av Giovanni Gronchi-Requerimento à CET solicitando que envie técnicos que justifiquem a implantação da faixa de ônibus, estudo sobre impacto viária na região pré e pós implantação da faixa de ônibus e o detalhamento dos custos da obra. (ver documento) 

Nº 036- Pregão promovido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo- Requerimento ao Serviço Funerário e ao Tribunal de contas do Município de São Paulo solicitando esclarecimento da suspensão do Pregão e que o Serviço Funerário envie cópia da contratação, pesquisa de preços, lista de empresas pesquisadas e a motivação da contração emergencial. (ver documento)

Nº 048- Solapamento na Avenida Professor Abraão de Morais- Requerimento à Comissão de Finanças e Orçamento solicitando uma Audiência Pública com representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para discutir a interdição da Avenida Professor Abraão de Morais que está sem previsão de liberação, devido as constantes chuvas. (ver documento)

Nº 057-  Moradores em situação de rua – Requerimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e ao Comando Geral da GCM solicitando informações sobre as orientações para abordagem de moradores em situação de rua, a atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o número de albergues/abrigos existentes na cidade de São Paulo. (ver documento)

Nº 058-  Moradores em situação de rua – Requerimento à Comissão de Finanças solicitando uma Audiência Pública de caráter emergencial para discutir o assunto, convidando representantes da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana. (ver documento)

Nº 074- Unidades Habitacionais –  Requerimento à Comissão de Finanças solicitando uma Audiência Pública para discutir o assunto, convidando representantes da Secretaria Municipal de Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e do Conpresp. (ver documento)

Nº 076- Farol Quebrado –  Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes e a Companhia de Engenharia e Tráfego- CET que envie a cópia do contrato das concessionárias responsáveis pela reforma e manutenção dos semáforos, quantidade de notificações e multas aplicadas nos anos de 2013, 2014, 2015 e até julho/2016 e a previsão de equacionamento da problemática. (ver documento)

Nº 080- Unidades Habitacionais – Requerimento à  Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para que envie a cópia integral do processo Administrativo n°2014.0.082.286-2. (ver documento)

Nº 085- Audiência Pública – Considerando a aprovação do requerimento n°34/15 , solicita que a Comissão de finanças convide um representante da Companhia de Engenharia e Tráfego-CET para participar da Audiência Pública sobre a implantação da faixa exclusiva de ônibus. (ver documento) 

Nº 094- Leve Leite – Requerimento á Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para esclarecimento sobre o programa Leve Leite. (ver documento)

Nº 096- Fechamento da Av. Paulista aos Domingos – Solicita uma Audiência Pública com representantes da Secretaria Municipal de Governo e Subprefeitura da Sé para discutir o fechamento da Avenida Paulista aos domingos. (ver documento)

Nº 106 – Audiência Pública- Solicita uma Audiência Pública com representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para discutir o Projeto de Lei 272/2016. (ver documento)

Subcomissão de Estudos do 1°Emprego

N° 1- Práticas Abusivas – Requerimento solicitando a presença de autoridades ou representantes do SRTE/Sp, COODINFÂNCIA-MPF/SP e SINTHORESP para traçar um panorama sobre as práticas abusivas na contratação de adolescentes em seu primeiro emprego, no setor de alimentação e serviços na cidade de São Paulo. (ver documento)

N° 2- Condições de trabalho – Requerimento solicitando vistorias nas redes de lanchonetes visando conhecer as instalações e as condições de trabalho dos jovens na cidade de São Paulo. (ver documento)

N° 3- Convite para participação de representantes – Requerimento solicitando a presença de representantes dos órgãos do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, da FETRHOTEL, da COVISA, do Tribunal da Justiça de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo para discutir sobre as práticas abusivas na contratação de adolescentes em seu primeiro emprego. (ver documento)

N° 4- Convite para participação de representantes – Requerimento solicitando a presença de representantes dos órgãos do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fast Food Refeições Rápidas de São Paulo, Arcos Dourado – Divisão Brasil, Burguer King do Brasil, Comissão de Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão. (ver documento)

________ 2015 ________

Requerimentos à Mesa

Nº 001 – Segurança Pública – Requerimento ao Secretário de Segurança Pública solicitando o reforço de policiamento na Praça Alcebíades de Souza, em Pirituba, que se tornou ponto de usuários de drogas e de tráfico. (ver documento) (ver resposta)

Nº 002 –Segurança Pública – Requerimento ao Comandante da PM solicitando o reforço do policiamento na Praça Alcebíades de Souza, em Pirituba, que se tornou ponto de usuários de drogas e de tráfico. (ver documento)

RDS 386 – Serviço Funerário – Requerimento ao  Serviço Funerário  solicitando informações sobre frota de veículos próprios em  situação de  abandono e previsão de leilão. (ver documento e resposta)

RDS 387 – Rede Hora Certa – Requerimento a Secretaria Municipal de Saúde  solicitando informações sobre o convênio firmado com a Faculdade de Medicina da USP e à instalação de unidades da Rede Hora Certa. (ver documento e resposta)

RDS 574- Operação Urbana Consorciada Água Branca – Requerimento ao presidente da São Paulo Urbanismo solicitando os estudos realizados nas áreas de influência da Operação Urbana Consorciada Água Branca e cópias dos levantamentos. (ver documento)

RDS 850 – Elevado Costa e Silva (Minhocão) – Requerimento ao presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) solicitando cópia do estudo técnico sobre o fechamento e possibilidades de destinação do Elevado Costa e Silva (Minhocão). (ver documento)

RDS 1064 – Avenida Paulista –  Requerimento ao presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) solicitando cópia sobre o fechamento da Paulista aos domingos. (ver documento) 

RDS 1517- Educação-  Requerimento ao Secretário Municipal de Educação,  para que esclareça informações sobre o Programa Leve Leite,  números de  de crianças beneficiadas e escolas integrantes. (ver documento) (ver resposta)

RDS 1709 – Patrimônio –  Requerimento ao Subprefeito de Pirituba , sito a Rua Luis Carneiro, 193- para garantir preservação do próprio público mesmo que não seja possível  a Usucapião. (ver documento)

RDS 1710- Pirituba –  Requerimento ao Departamento de Patrimônios  Imobiliário (DGPI) , sito a Rua São Bento, 405 Centro – para garantir preservação do próprio público mesmo que não seja possível  a Usucapião. (ver documento)

RDS 1711- Desenvolvimento Urbano-  Requerimento ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano,  sito na Rua São Bento, 405 Centro – para garantir preservação do próprio público mesmo que não seja possível  a Usucapião. (ver documento)

RDS 1846- Serviço Funerário- Requerimento ao Superintendente do Serviço Funerário solicitando o orçamento dos Transportes Fúnebres de 2015, o que está sendo feito para diminuir o tempo de espera para o transporte de corpos e sobre a contratação de novos veículos para remoção. (ver documento) (ver resposta)

RDS 1858 – Secretaria Municipal da Saúde-  Requerimento ao Secretário da Saúde solicitando informações sobre  o orçamento para a construção  e instalação de UBS’s  e Hospitais. (ver documento)

RDS 1859 – Secretaria Municipal da Saúde – Requerimento ao  Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal  solicitando informações sobre o s recursos para os serviços  prestados pelos Hospitais e orçamento que a prefeitura propõe.  (ver documento) 

RDS 1876 – Serviço Funerário –  Requerimento ao Superintendente do Serviço Funerário solicitando informações sobre  valor do serviço e  quantas famílias estão sendo atendidas. (ver documento)

Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 12 – Gastos com publicidade e call center – Requerimento à Secretaria Municipal  de Comunicação e Informação Social (Secom) solicitando informações sobre os gastos com contratações em publicidades e Call Center pela Prefeitura em 2013 e 2014. (ver documento) (ver resposta)

Nº 18 – Cambuci – Requerimento à Companhia de Engenharia de Tráfego e Secretaria Municipal de Transportes solicitando Audiência Pública para discutir a situação precária no asfalto e outras reivindicações do bairro do Cambuci. (ver documento)

Nº 22 – Programa De Braços Abertos – Requerimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo solicitando informações sobre o Programa De Braços Abertos, da Prefeitura Municipal de São Paulo. (ver  documento)

Nº 34 – Faixas Exclusivas de Ônibus –Requerimento à Companhia de Engenharia de Tráfego e da SP Trans solicitando uma Audiência Pública para discutir a implantação de faixas exclusivas  de ônibus no Bairro da Saúde. (ver documento)

Nº 40 – Companhia de Engenharia de Tráfego  – Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes solicitando cópia das atividades do Cepam e informações sobre a arrecadação de multas em  2014 e 2015 (ver documento) (ver resposta)

Nº 41 – UBS Jardim São Carlos Augusto Romano – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde solicitando informações sobre a UBS Integral Jardim São Carlos Augusto Romano e previsão de entrega de equipamentos de saúde até 2016. (ver documento) (ver resposta)

Nº 49 – Serviço Funerário – Requerimento ao Serviço Funerário do Município de São Paulo solicitando informações sobre frotas e o trabalho de remoção de corpos. (ver documento) (ver resposta)

Nº 53 – Companhia de Engenharia de Tráfego – Requerimento à CET solicitando cópia e planejamento sobre as alterações da velocidade máxima em avenidas, ruas e marginais da cidade. (ver documento)

Nº 55 – Centro Esportivo e Cultural Brasil- Japão –  Requerimento à Secretaria Municipal  de Esportes e Lazer solicitando informações sobre o projeto da Construção de uma Arena de Esportes Radicais. (ver documento)

Nº 56  –  CET – Requerimento à Companhia de Engenharia de Tráfego convidando o superintendente para discutir  a mudança no tráfego das Avenidas Lacerda Franco e Lins de Vasconcelos, no bairro do Cambuci. (ver documento)

Nº 57  –  Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico –  Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento  Econômico  referente ao relatório Anual de Fiscalização de 2014 e contabilização indevida apontada pela Auditoria do TCM. (ver documento)

Nº 59 – Serviço Funerário – Requerimento ao Serviço Funerário Municipal  cópia judicial das atribuições , verificação de óbitos e licitação para contratação de veículos com motorista para o Serviço Funerário. (ver documento) (ver resposta)

Nº 60 – Construção de Shopping – Requerimento solicitando que representantes da Secretaria Municipal de Licenciamento e da  Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) sejam convidados a esclarecer sobre a construção de um shopping às margens do Rio Pinheiros. (ver documento)

Nº 64 – Construção de Shopping- Requerimento solicitando que o Secretário Municipal do Meio Ambiente esclareça questões sobre  a construção  de um shopping às margens do Rio Pinheiros. (ver documento)

Nº 65 – CET- Requerimento à Companhia de Engenharia de Tráfego para prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelas grandes mídias sobre os ” Marronzinhos escondidos”. (ver documento) (ver resposta)

Nº 66 – Construção de Shopping- Requerimento solicitando a convocação do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para audiência  pública, a fim de esclarecer questões suscitadas. (ver documento)

Nº 68- Moradia popular- Requerimento  a Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Habitação solicitando listagem com os endereços dos terrenos, valores estimados, listagem com nomes dos beneficiários do Programa “Bolsa-aluguel” e cronograma de entrega das novas habilitações. (ver documento)

Nº 72 – Sinthoresp – Requerimento solicitando uma Audiência Pública com representantes do Mc Donalds (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda), Ministério do Trabalho em São Paulo e Secretaria Municipal de Direitos  Humanos e Cidadania para esclarecer inúmeras queixas  e denúncias sobre as práticas de desrespeito a jovens trabalhadores. (ver documento)

Subcomissão de Fiscalização e Controle 

Tribunal de Contas do Município- Requerimento ao Tribunal de Contas do Município convidado o presidente para que  possa  contribuir com os objetivos da Subcomissão. (ver documento)

Cohab – Requerimento à Companhia Metropolitana de Habitação solicitando que seja informada a previsão de entrega de obras do Conjunto Habitacional Caraguatatuba, localizado na zona leste da cidade. (ver documento) (ver resposta)

PAVS –  Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde  solicitando  relatórios e cópias de atividades desenvolvidas por PAVS Lapa entre janeiro de 2013 e setembro de 2015. (ver documento) (ver resposta)

Habitação- Requerimento  à Secretaria Municipal da Habitação solicitando  que seja informada a previsão de recursos do PAC e que seja explicado o monitoramento de metas de habitação. (ver documento)

 

________ 2014 ________

Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 8 – Orçamento  – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre o Orçamento para 2014. (ver documento e resposta)

Nº 11 – Semáforos – Requerimento à Secretaria Municipal de Transporte solicitando informações sobre a reforma e manutenção de semáforos. (ver documento e resposta)

Nº 17 -Tesouro Municipal – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações do demonstrativo em detalhes com relação à composição da Fonte 00 (Tesouro Municipal) na apuração do Superávit Financeiro 2013. (ver documento e resposta)

Nº 20 -Virada Cultural – Requerimento à Secretaria Municipal de Cultura solicitando informações sobre os investimentos municipais para a realização da 10ª edição da Virada Cultural de São Paulo. (ver documento e resposta)

Nº 24 – Transportes – Requerimento à Secretaria Municipal de Transporte solicitando informações sobre a publicação “Bilhete Único – Mensal – Semanal – Diário –  “Por que o cidadão merece apropriar da cidade”. (ver documento e resposta)

Nº 25 – Canalização de Córrego – Requerimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) solicitando informações sobre as obras de canalização do Córrego Mirassol. (ver documento e resposta)

Nº 26 – Dotações Orçamentárias – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre transferência de recursos entre dotações orçamentárias. (Ver documento) (ver resposta)

Nº 27 – Secretarias – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre a redução de recursos das 14 secretarias. (ver documento) (ver resposta)

Nº 28 – Dotações Orçamentárias – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre direcionamento de 20 milhões. (ver documento) (ver resposta)

Nº 44 -Telecentros – Requerimento à Secretaria Municipal de Serviços solicitando informações sobre o funcionamento dos Telecentros. (ver documento e resposta)

Nº 48 – Renegociação de Contratos – Requerimento ao Tribunal Contas do Município solicitando informações sobre a renegociação dos contratos de terceiros e sobre recursos extras obtidos com a alteração do cálculo de apuração da receita líquida real. (ver documento e resposta)

Nº 52 – Empreendimento Kalas – Requerimento ao Departamento de Patrimônio Histórico solicitando informações sobre a aprovação do empreendimento imobiliário da Kalas – Empreendimentos na área envoltória do bairro da Bela Vista.  (ver documento e resposta)

Nº 53 – Programa Mananciais – Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações sobre os recursos orçamentários para o Programa Mananciais. (ver documento e resposta)

Nº 54 – Programa De Braços Abertos – Requerimento à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo solicitando informações  sobre o convênio firmado com a ONG União Social Brasil Gigante, voltado à execução do Programa de Braços Abertos. (ver documento e resposta)

Nº 61 – Ciclofaixas – Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes solicitando informações sobre a implantação de ciclofaixas na cidade de São Paulo. (ver documento e resposta)

Nº 69 a 81 – Orçamento – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre o Orçamento 2014.  (ver documento e resposta)

Nº 91 -Renegociação de Contratos – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento solicitando a relação das 50 empresas prestadoras de serviço da Prefeitura que tiveram redução substancial em seus contratos em função “da renegociação dos contratos com terceiros”. (ver a documento)

Nº 92 -Recursos Extras – Requerimento ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando estudos no sentido de identificar onde foram utilizados, pelo Executivo, recursos extras de R$ 748 milhões.  (ver documento e resposta)

Nº 94- Folha de Pagamento Funcionários Municipais – Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento solicitando informações sobre a entrada de recursos adicionais oriundos da renovação de contrato da folha de pagamento dos funcionários municipais. (ver documento e resposta)

 

Comissão de Meio Ambiente

Nº 01 – Ipiranga – Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para prestar informações referente a autorização de remoção de árvores centenárias para dar lugar a prédios no bairro do Ipiranga. (ver documento)

Nº 02 – Cantareira Norte Shopping – Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para prestar informações referente autorização de remoção de 345 árvores sem a devida autorização para a construção do “Cantareira Norte Shopping”. (ver documento)

Nº 03 – Parque Burle Marx – Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para prestar informações sobre a construção de dois empreendimentos no Parque Burle Marx. (ver documento)

Nº 04 – Parque Estadual do Jaraguá – Requerimento à Diretoria da Fundação Florestal, a Administração do Parque Estadual do Jaraguá, a Coordenação do Movimento Cultural de Pirituba, o Conselho Gestor do Parque Estadual do Jaraguá e representante do Condephaat para prestar informações sobre a necessidade de restauração do referido parque. (ver documento)

Nº 05 – Poluição Sonora Serra da Cantareira – Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Cetesb, Fundação Florestal, Direção do Parque Estadual da Cantareira, Comunidade SOS Cantareira, Departamento de Controle da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e o Conselho Regional de Fonoaudiologia e Sociedade Brasileira de Acústica para prestar informações sobre o Impacto da Emissão de Poluição Sonora decorrente do tráfego aéreo sobre a Serra da Cantareira. (ver documento)

Nº 06 – Estudo de Impacto Ambiental – Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para prestar informações sobre Estudo de Impacto Ambiental dos empreendimentos pertinentes aos corredores de ônibus. (ver documento)

Nº 07 – Parque da Independência – Requerimento à Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente para a realização de reunião técnica referente corte de árvores do Parque da Independência. (ver documento)

Nº 08 – Tietê Plaza Shopping – Requerimento à Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente para a realização da diligência ao conjunto de polos geradores de tráfego – Tietê Plaza Shopping, situado na Avenida Raimundo Pereira Magalhães com a Marginal Tietê. (ver documento)

Nº 09 – Parque Vila Ester – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente para prestar informações referente desapropriação e implantação do Parque Vila Ester – Sítio Niasi. (ver documento)

Nº 10 – Estação de Transbordo Vergueiro – Requerimento à EcoUrbis Ambiental S/A referente a licença de operação da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos – Vergueiro. (ver documento)

Nº 11 – Estação de Transbordo Lapa – Requerimento à Agência Ambiental Paulista – Cetesb referente a licença de operação da Estação de Transbordo – Lapa. (ver documento)

Nº 12 – Estação de Transbordo Lapa – Requerimento à Secretaria Especial de Licenciamento para sejam fornecidas cópias de documentos referente Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos – Lapa. (ver documento)

Nº 13 – Estação de Transbordo Lapa – Requerimento à Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente para a realização de Audiência Pública referente o Projeto de Implantação da Estação de Transbordo da Lapa. (ver documento)

Nº 14 – Estação de Transbordo Vergueiro – Requerimento à Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente para a realização de Audiência Pública referente o funcionamento da Estação de Transbordo Vergueiro. (ver documento)

 

Requerimentos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo

RDS 1793 – Subprefeitura de Santo Amaro – Requerimento à Subprefeitura de Santo Amaro  para prestar informações sobre irregularidade na Rua Bolivar  e  fornecimento de cópias sobre medidas cabíveis  adotadas. (ver documento e resposta)

Área Contaminada – Requerimento à Vigilância em Saúde Ambiental, para prestar informações sobre os riscos no contato de indivíduos com solo contaminado por PAH, VOC, SVOC, metais TPH e PCB. (ver documento)

Parque Ecológico de Vila Prudente – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para prestar informações sobre o motivo da remoção das árvores no Parque Ecológico de Vila Prudente. (ver documento)

Subprefeitura de Santo Amaro – Requerimento à Subprefeitura de Santo Amaro para prestar informações referente a irregularidade no logradouro localizado na Rua Bolívar, Jardim Petrópolis. (ver documento)

Serviço Funerário – Requerimento à Superintendência do Serviço Funerário para prestar informações referente corte de recursos para 2015. (ver documento)

Parque Cidade de Toronto – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para prestar informações referente a manutenção do Parque Cidade de Toronto, localizado no City América / Pirituba. (ver documento)

Segurança Urbana – Requerimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para prestar informações relativas à fiscalização de trânsito pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). (ver documento)

Kit Escolar – Requerimento à Controladoria Geral do Município para prestar informações referente ao fornecimento de tênis de má qualidade no kit escolar 2013 pela empresa Vulcasul. (ver documento)

Hospital  Sorocabana – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para prestar informações sobre o impasse do Governo Municipal e Estadual à concessão do Hospital Sorocabana. (ver documento)

Licença de Funcionamento – Requerimento à Subprefeitura de Pinheiros para prestar informações referente a licença de funcionamento do estabelecimento comercial – Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo, localizado no bairro de Pinheiros. (ver documento)

Centros Educacionais Unificados – Requerimento à Secretaria Municipal de Educação para prestar informações referente a implantação do “Programa Escola de Bicicleta” nos Centros Educacionais Unificados (CEU). (ver documento)

Árvore Centenária – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para prestar informações referente remoção de árvore centenária para dar lugar a prédios no bairro do Ipiranga. (ver documento)

Conpresp – Requerimento ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) para prestar esclarecimentos relativos à área envoltória da Bela Vista. (ver documento)

Unidades Básicas de Saúde – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para prestar informações referente ao atendimento odontológico municipal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) (ver documento)

Estádio Nicolau Alayon – Requerimento ao Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura para prestar informações referente aos estudos para fins de tombamento do Estádio Nicolau Alayon. (ver documento)

Subprefeituras – Requerimento à Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras para prestar informações sobre o valor orçado para “Limpeza de Bocas de Lobo e Poços de Visita”. (ver documento) 

UBS Jardim Ladeira Rosa – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para prestar informações referente ao projeto de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Ladeira Rosa, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. (ver documento)

Área Contaminada – Requerimento à empresa São Rafael Comércio e Incorporações Ltda. para prestar informações referente denúncia de área contaminada na região do bairro do Limão. (ver documento)

Área Contaminada – Requerimento à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de áreas contaminadas e sobre o Plano de Intervenção para a reabilitação da área contaminada no antigo incinerador da Ponte Pequena, que está na lista de Áreas Contaminadas do Estado de São Paulo. (ver documento)

Licença de Imóvel – Requerimento à Subprefeitura do Ipiranga para prestar informações referente auto de licença de funcionamento do imóvel localizado na Rua Huel Bacelar, bairro do Ipiranga. (ver documento)

Corte de Árvores – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para enviar informações referente publicação no Jornal O Estado de São Paulo – Caderno Metrópole, Pág. A16, em 02 de junho,  “Shopping Corta o Dobro de Árvores que Poderia”. (ver documento)

Parque Burle Marx – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para enviar informações referente a construção de empreendimentos no Parque Burle Marx. (ver documento)

Alvará – Requerimento à Subprefeitura de Santo Amaro para prestar informações referente a alvará de aprovação de nova edificação, localizado na Rua Bernardino Machado, 62, na Granja Julieta. (ver documento)

Poluição Ambiental – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para prestar informações sobre a atividade comercial com poluição ambiental no bairro do Ipiranga. (ver documento)

UBS Jardim Ladeira Rosa – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde, para prestar informações referente ao projeto de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Ladeira Rosa, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. (ver documento)

Cambuci – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) para que sejam providenciadas medidas para impedir a implantação de faixa exclusiva para ônibus na Avenida Lacerda Franco, no bairro do Cambuci. (ver documento)

Associação Wakayama Kenjinkai do Brasil – Requerimento à Presidência da Câmara Municipal de São Paulo para que seja realizada a solenidade de entrega de Placa de Prata à Associação Wakayama Kenjinkai do Brasil, em comemoração aos 60 anos de fundação. (ver documento)

Parque Estadual do Jaraguá – Requerimento à Fundação Florestal, à Administração do Parque Estadual do Jaraguá, à Coordenação do Movimento Cultural de Pirituba, o Conselho Gestor do Parque Estadual do Jaraguá e o Condephaat para a visita técnica à Casa do Afonso Sardinha, localizado no Parque Estadual do Jaraguá, a fim de restaurar o patrimônio histórico. (ver documento)

Estação de Transbordo Ponte Pequena – Requerimento à Fundacentro – Centro Técnico Nacional, para que seja realizada vistoria “in loco” nas operações da Estação de Transbordo de Resíduos Domiciliares da Ponte Pequena. (ver documento)

Parque da Independência – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Subprefeitura do Ipiranga, Administração do Parque da Independência, Departamento de Patrimônio Histórico – Condephaat, Associação Comercial de São Paulo – Distrital Ipiranga, Conselho Gestor do Parque Ipiranga e Cades Ipiranga, para a reunião técnica sobre a supressão de vegetação no Parque da Independência, no Ipiranga. (ver documento)

Estudo de Impacto Ambiental – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para prestar informações sobre Estudo de Impacto Ambiental dos empreendimentos pertinentes aos corredores de ônibus de São Paulo. (ver documento)

Licença de Imóvel – Requerimento à Subprefeitura do Ipiranga referente licença de funcionamento do imóvel localizado a Rua Huel Bacelar, no bairro do Ipiranga. (ver documento)

Corte de Árvores – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para enviar informações referente publicação no Jornal O Estado de São Paulo – Caderno Metrópole, Pág. A16, em 02 de junho,  “Shopping Corta o Dobro de Árvores que Poderia”. (ver documento)

Parque Burle Marx – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para enviar informações referente a construção de empreendimentos no Parque Burle Max. (ver documento)

Iprem – Requerimento ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem) solicitando relatórios referente o aumento de repasses do Tesouro Municipal para cobertura de déficits financeiros. (ver documento)

Execução Orçamentária – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para o envio de informações sobre o direcionamento do orçamento da Planilha de Execução Orçamentária, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. (ver documento)

Secretarias Municipais – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para saber os motivos da redução dos recurso das 14 Secretarias Municipais. (ver documento)

Orçamento – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações do direcionamento de R$ 587 milhões do orçamento aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. (ver documento)

Infraestrutura – Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, solicitando informações referente a paralisação das obras de canalização no trecho entre a Rua dos Operários e a Rua Nossa Senhora da Saúde. (ver documento)

Transportes – Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes para que envie informações sobre o livro “Bilhete Único – Mensal – Semanal – Diário – Porque o Cidadão Merece se Apropriar da Cidade”. (ver documento)

Cooperativas – Requerimento à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, para que seja marcada uma Audiência Pública à fim de discutir o descumprimento da Lei nº 15.944, de 23 de dezembro de 2013, que “Permite a Participação das Cooperativas de Mão de Obras em licitações e contratações promovidas pela Administração do Município de São Paulo. (ver documento)

Infraestrutura – Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), para prestar esclarecimentos sobre a paralisação das Obras de Galerias no Bairro da Liberdade, na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. (ver documento)

Poluição Ambiental – Requerimento à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para prestar informações sobre a atividade comercial com poluição ambiental, no bairro do Ipiranga. (ver documento)

Subprefeitura – Requerimento à Subprefeitura de Santo Amaro, para prestar informações referente alvará de aprovação de nova edificação, localizado na Rua Bernardino Machado, 62 – Granja Julieta. (ver documento)

Estação de Transbordo Vergueiro – Requerimento à Agência Ambiental Paulista – CETESB e a EcoUrbis Ambiental S/A, para prestar informações referente licença de funcionamento e os impactos ambientais ao entorno da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Vergueiro, localizado na Rua Maestro João Batista Julião, no Ipiranga. (ver documento)

Estação de Transbordo Lapa – Requerimento à Secretaria Especial de Licenciamento, solicitando cópias do Processo referente a Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos – Lapa. (ver documento)

Superávit Financeiro – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, solicitando o demonstrativo em detalhes sobre a composição do Superávit Financeiro de 2013. (ver documento)

Corredores de Ônibus – Requerimento ao Tribunal de Contas do Município, referente as obras do Plano Viário Sul, que trata dos melhoramentos viários necessários à implantação de corredores de ônibus. (ver documento)

Semáforos – Requerimento à Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, para prestar informações sobre a previsão de reforma e trocas de semáforos em 2014 e 2015. (ver documento)

Receitas de Capital – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestar informações referente a não realização de “Transferências da União” de Receitas de Capital. (ver documento)

Estação de Transbordo Lapa – Requerimento à Agência Ambiental Paulista – Cetesb para prestar informações sobre o “Plano de Trabalho da Estação de Transbordo Lapa. (ver documento)

Transações Imobiliárias – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, para prestar esclarecimentos sobre o aumento de impostos em transações imobiliárias. (ver documento)

Editais – Requerimento à São Paulo Transportes – SPTrans para prestar esclarecimentos sobre os Editais das Concorrências expedidos pela São Paulo Transportes S.A. (ver documento)

UBS Jardim Ladeira Rosa – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde, para prestar informações referente ao projeto de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Ladeira Rosa, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. (ver documento)

Faixa de Ônibus – Requerimento ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), para que seja providenciada medidas para impedir a implantação de faixa exclusiva para ônibus na Avenida Lacerda Franco, no bairro da Aclimação. (ver documento)

Associação Wakayama Kenjinkai do Brasil – Requerimento à Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, para que seja realizada a solenidade de entrega de Placa de Prata à Associação Wakayama Kenjinkai do Brasil, em comemoração aos 60 anos de fundação. (ver documento)

Tietê Plaza Shopping – Requerimento à Companhia de Engenharia de Tráfego, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá, Secretaria Municipal de Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Ministério Público Estadual e o Representante Legal dos Empreendimentos do Tietê Plaza Shopping para diligência ao tráfego nas imediações do Tietê Plaza Shopping, no bairro de Pirituba. (ver documento)

Serviço Funerário – Requerimento à Superintendência do Serviço Funerário do Município de São Paulo, para prestar esclarecimentos referente a prestação de serviços e o aumento na Tabela de Preço de Contratação de Serviços Funerários. (ver documento)

Estação de Transbordo Ponte Pequena – Requerimento à Fundacentro – Centro Técnico Nacional, para que seja realizada vistoria “in loco” nas operações da Estação de Transbordo de Resíduos Domiciliares da Ponte Pequena. (ver documento)

Infraestrutura – Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, para prestar informações referente a Implantação e Requalificação de Corredores Radial Leste 1, Radial Leste 2, Leste-Itaquera, Berrini, M´Boi Mirim e Binário Santo Amaro. (ver documento)

Subprefeituras  – Requerimento à Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras, para prestar informações sobre o valor o valor orçado para “Limpeza de Bocas de Lobo e Poços de Visita”. (ver documento)

IPTU – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para que envie a lista preliminar dos 84 empreendimentos da capital suspeitos do pagamento de propina para obter redução no valor do IPTU. (ver documento)

Imigração Japonesa – Requerimento à Presidência da Câmara Municipal de São Paulo para a realização de Sessão Solene em homenagem aos 106 anos da Imigração Japonesa no Brasil a ser realizada no dia 16 de junho de 2014. (ver documento)

________ 2013 ________

Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 3 -Operação Tapa-Buracos – Requerimento à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para prestar informações sobre o calendário de recapeamento e operação “tapa-buracos” das vias públicas nas Subprefeituras da Penha e Ermelino Matarazzo. (ver a documento)

Nº 4 -Pronto Socorro (Lapa) – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para prestação de informações referente a gestão do Pronto Socorro Municipal Prof. João Catarin Mezomo, situada na Avenida Queiroz Filho. (ver a documento)

Nº 5 -Fundos de Investimentos – Requerimento à Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestação de informações referente taxa de inadimplência por parte dos Fundos de Investimentos ou Clubes de Investimentos. (ver documento)

Nº 6 -Ponte do Mambú – Requerimento à Subprefeitura de Parelheiros, para prestação de informações sobre as condições precárias da Ponte do Mambú, distrito de Engenheiro Marcilac. (ver documento)

Nº 7 -Dívida Ativa – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico informações sobre operações de crédito como forma de captação de recursos em troca de recebíveis da dívida ativa. (ver documento e resposta)

Nº 8 -Orçamento – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pedindo para que informe sobre qual o impacto que o adiantamento do valor da passagem (ônibus e metrô) irá causar no Orçamento do Município e qual a fonte de recursos para cobrir os custos que serão gerados, com vistas ao princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal. (ver documento e resposta)

Nº 13 -Programa Aprendendo com Saúde – Requerimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Econômico solicitando informações do Programa Aprendendo com Saúde. (ver documento e resposta)

Nº 15 -Viadutos – Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras solicitando informações sobre recursos destinados à manutenção e conservação dos viadutos existentes na cidade. (ver documento e resposta)

Nº 25 -Saúde Mental – Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre recursos orçamentários destinados à saúde mental – álcool e outras drogas para o exercício de 2013. (ver documento e resposta)

Nº 26 -Arrecadação de Multas – Requerimento à Secretaria Municipal de Transporte a respeito do emprego dos recursos arrecadados com multas de trânsito. (ver documento e resposta)

Nº 34 – IPTU – Requerimento ao Poder Executivo Municipal solicitando informações referentes valor do IPTU dos imóveis tombados.  (ver documento e resposta)

Nº 36 -Unidades Básicas de Saúde – Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a instalação de AMA em UBS em região do município que especifica. (ver documento e resposta)

Nº 39 -Estádio Nicolau Alayon – Requerimento à Secretaria Municipal de Cultura sobre informações de estudo que resultaram no Pedido de Abertura de Processo de Tombamento do Estádio Nicolau Alayon. (ver documento e resposta)

Nº 40 -Transporte Público – Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes solicitando informações sobre subsídios dados às empresas de transporte público. (ver documento e resposta)

Nº 41 -Operação Delegada – Requerimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana solicitando informações sobre a Operação Delegada. (ver documento e resposta)

Nº 43 -Medicamentos – Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde. (ver documento e resposta)

Nº 44 –Preservativos – Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a falta de preservativos na Rede Municipal de Saúde. (ver documento e resposta)

Nº 49 -Serviço Funerário – Requerimento ao Superintendente do Serviço Funerário solicitando a presença em audiência pública para responder questões sobre a situação de remoção de corpos no SVOC e o tempo de remoção e transporte de corpos.   (ver documento e resposta – Serviço Funerário)  

Nº 56 -Ambulantes – Requerimento à Secretaria de Coordenação de Subprefeituras solicitando informações sobre a criação de Grupos de Trabalho para tratar de licenças para vendedores ambulantes. (ver documento e resposta)

Nº 57 -IPTU – Requerimento à Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre o Projeto de Lei n° 427/2013, do Executivo, que introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao IPTU, ao ITBI-IV, ao ISS e à TFE.  (ver documento e resposta)

Nº 59 -Parque Augusta – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre a criação do Parque Augusta, na zona oeste do Município. (ver documento e resposta)

Nº 60- Hora Certa Móvel – Requerimento à Secretaria do Governo Municipal solicitando informações sobre o projeto Hora Certa Móvel. (ver documento e resposta)

Nº 64 -Pronto Socorro (Lapa) – Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a gestão do Pronto Socorro Municipal Prof. João Catarin Mezomo. (ver documento e resposta)

Nº 69 -Rua do Gasômetro – Requerimento à Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando informações sobre as obras realizadas na Rua do Gasômetro, no bairro do Brás. (ver documento e resposta)

Nº 91 -Renegociação de Contratos – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento pedindo para que se encaminhe à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo a relação das 50 empresas prestadoras de serviço da Prefeitura que tiveram redução substancial em seus contratos em função “da renegociação dos contratos com terceiros”. (ver  documento)

Nº 124 – Infraestrutura – Requerimento à Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras solicitando informações sobre o terreno da Subprefeitura da Vila Mariana. (ver documento e resposta)

Nº 574 – Conselho Participativo – Requerimento à Secretaria Municipal de Relações Governamentais solicitando informações a respeito da eleição do Conselho Participativo Municipal. (ver documento e resposta)

Nº 601 -Subprefeituras – Requerimento à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeitas solicitando informações sobre o Mercado Municipal de São Miguel. (ver documento e resposta)

Nº 600 -Bilhete Único – Requerimento à Secretaria Municipal de Transporte solicitando informações sobre o Bilhete Único Mensal. (ver documento e resposta)

Nº 599 -Parque Vila Ema – Requerimento à  Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente solicitando informações do Parque Vila Ema. (ver documento e resposta)

Comissão de Trânsito e Transporte

Nº 031 – Infraestrutura – Requerimento à Subprefeitura de Ermelino Matarazzo para tomar medidas necessárias para recapear a Rua Shobee Kumagai, via por onde circulam inúmeras linhas de transporte coletivo. (ver  documento) (ver a resposta)

Nº 002- Sinalização Semafórica – Requerimento à Presidência da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego para prestar informações sobre contratação de serviços para Recuperação do Sistema de Sinalização Semafórica e Controle de Tráfego. (ver  documento)

Nº 001 – Área Contaminada – Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes para que forneça informações sobre a área contaminada localizada na Avenida Imperatriz Leopoldina, 928 – Vila Leopoldina. (ver documento)

Requerimentos à Mesa Diretora

Nº 001 -Educação – Requerimento à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo para providenciar melhorias no piso do estacionamento da E.E. Padre Manoel da Nóbrega, situada à Rua Santa Prisca, 122 – Casa Verde. (ver documento)