Notícias

O Parque Augusta é a nova praia do paulistano!

Um valioso e verdadeiro oásis surgiu no centro da capital paulista: o Parque Augusta–Prefeito Bruno Covas! Localizado no quarteirão entre as Ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, o parque tornou-se uma realidade depois de muita luta da população e do vereador Aurélio Nomura, que travaram uma longa batalha contra a construção de dois […]

Ipiranga ganha melhorias com o Bicentenário da Independência

Com o objetivo de dar mais destaque às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, diversas ações vêm sendo realizadas e que vão proporcionar grandes melhorias na região do Ipiranga. Esse trabalho começou a ser feito já em 2019 a partir da criação da Frente Parlamentar em Comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil pela […]

Leis e Projetos de Lei do vereador Aurélio Nomura beneficiam e ampliam direitos das mulheres

O vereador Aurélio Nomura tem cinco Leis e quatro projetos de Lei específico para as mulheres, que ampliam seus direitos, garantem cuidados à saúde, bem-estar, proteção e qualidade de vida. Uma das primeiras leis do vereador para esse público é a que garante às mães o direito de amamentar seu filho onde e quando bem […]

Dezessete emendas do vereador Aurélio Nomura são incluídas no Orçamento e no Plano Plurianual 2022-2025 de São Paulo

Cinco propostas de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA – 2022) de São Paulo e doze emendas ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025) de autoria do vereador Aurélio Nomura foram acolhidas no relatório final, aprovado na madrugada do dia 17 de dezembro, em sessão que encerrou os trabalhos legislativos de 2021.  Dentre as cinco emendas parlamentares […]

Agora é Lei: Feiras Livres terão banheiro químico

As feiras livres realizadas no município de São Paulo finalmente poderão dispor de banheiros químicos ou fixos para os comerciantes e frequentadores. Lei nesse sentido (nº 17.631 de 20 de agosto de 2021) foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes e publicada no sábado no Diário Oficial. O vereador Aurélio Nomura é coautor da Lei que […]

Aberta a adesão ao PPI para quitação da dívida com o município

Já está aberta a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI 2021) – aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 11 de maio – destinado aos contribuintes que desejam quitar suas dívidas pendentes com o Município. Conforme o Decreto nº 60.357/2021, publicado no dia 1º de julho, o prazo para adesão é de […]

PL visa proteção e assistência às vítimas de violência doméstica

De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS (Sistema Único […]

Programa estabelece ações para reduzir os casos e as mortes por sepse

Uma nova Lei do vereador Aurélio Nomura (n⁰ 17.570, de 2021) foi sancionada no dia 8 de junho pelo prefeito Ricardo Nunes, em cerimônia na Prefeitura de São Paulo. O texto trata da adoção de protocolo para diagnóstico e tratamento da sepse por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços […]

Emenda do vereador Aurélio Nomura melhora o Projeto de Lei da PPI e beneficia as organizações sociais

O vereador Aurélio Nomura apresentou uma emenda ao projeto de Lei que institui o PPI – Programa de Parcelamento Incentivado (PL 177/2021) e que vai beneficiar todas as organizações sociais das áreas da cultura, saúde, esporte, lazer, recreação, conservação do meio ambiente, promoção de investimentos, de competitividade e de desenvolvimento que recebem recursos públicos para […]

Plano Diretor: Prefeitura abre participação à sociedade

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), abriu Chamamento Público para receber o cadastro de entidades da sociedade civil interessadas em participar das discussões da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) neste ano. O prazo para o cadastramento é de 30 dias a partir da segunda-feira […]

Reconsideração do fechamento de metade das vagas do curso de Edificações da Etec Carlos de Campos

Agradeço à secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen, por atender a solicitação que encaminhamos. A Etec Carlos de Campos reconsiderou sua decisão e não mais fechará metade das vagas do curso de Edificações. Nossos parabéns também aos professores da Etec Carlos de Campos que lutaram pela manutenção de 100% dessas […]

Câmara aprova e São Paulo comprará 5 milhões de doses de vacinas contra coronavirus

O prefeito Bruno Covas sancionou na quinta-feira, 18, o projeto de Lei (agora Lei n° 17.554/2021) aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Paulo, que permite a entrada da capital paulista no consórcio público de municípios para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O consórcio, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), é integrado […]

Que a verdade seja dita

É inadmissível que vereadores de partidos de oposição espalhem mentiras e fake-news para tentar enganar e confundir a população nesse momento tão grave de pandemia. É muito triste saber que parlamentares se aproveitam da dramática situação em benefício próprio, para espalhar o divisionismo e a desinformação, quando todos deveriam estar unidos por uma mesma causa. […]

Vereador Aurélio Nomura pede criação de três CPIs

O vereador Aurélio Nomura protocolou o pedido de instalação de três CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre temas de grande importância para a cidade e os cidadãos. O objetivo é discutir esses assuntos e, ao final, elaborar propostas que serão encaminhadas aos órgãos competentes para que sirvam de base paras futuras soluções. A primeira CPI […]

Recém-nascidos terão diagnóstico precoce de deficiência

O vereador Aurélio Nomura teve sua primeira Lei sancionada neste ano (dia 12 de janeiro) pelo prefeito Bruno Covas, na área da saúde. Trata-se do texto que institui o sistema de diagnóstico precoce em recém-nascidos de deficiências auditiva, visual, motora, mental ou múltiplas (Lei 17.546, de janeiro de 2021). Com isso, os hospitais e demais […]

Vereador Aurélio Nomura tem 5 propostas incluídas no Orçamento de 2021

Cinco propostas do vereador Aurélio Nomura foram acatadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e incorporadas ao Orçamento de 2021 de São Paulo. Com isso, já foram reservados recursos para as seguintes obras: R$ 2 milhões  para reforma, adequação e instalação da UBS Vila Gumercindo em novo local ; R$ 1 milhão […]

Motoboys terão linha de crédito especial para compra ou reforma da moto

O governo de São Paulo lançou uma linha de crédito especialmente para os motoboys que vão poder comprar novas motos, reformar suas motos antigas e até adquirir equipamentos de segurança. O objetivo é colaborar para que esse profissional tenha condições de melhorar seu trabalho em todos os sentidos. Com o crédito, os motofretistas de São […]

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