Dezessete emendas do vereador Aurélio Nomura são incluídas no Orçamento e no Plano Plurianual 2022-2025 de São Paulo

Cinco propostas de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA – 2022) de São Paulo e doze emendas ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025) de autoria do vereador Aurélio Nomura foram acolhidas no relatório final, aprovado na madrugada do dia 17 de dezembro, em sessão que encerrou os trabalhos legislativos de 2021. 

Dentre as cinco emendas parlamentares aprovadas, que totalizam mais de R$ 5 milhões, está a implantação do estacionamento subterrâneo sob o Parque da Independência que, em 2022, será palco da maior festa cívica do Brasil, as comemorações do bicentenário da Independência do Brasil. Também foram incluídas no Orçamento de São Paulo a emenda que contempla a reforma, locação de imóvel, construção e aquisição de equipamentos para as unidades de saúde da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara, chefiada pelo dr. Mércio Mitsuo Kuramochi; a construção de Hospital Dia no território da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara; ações voltadas para políticas públicas e construção de ginásio de esportes no Estádio Municipal Jack Marin, no Parque da Aclimação, que criou a primeira escola de futebol municipal do Brasil e da América Latina.

“Depois de um ano difícil para todos, incluindo para as finanças do município, o orçamento da capital paulista para o ano que vem teve um acréscimo significativo, fixado em R$ 82,7 bilhões”, considera o vereador Aurélio Nomura. “Esse valor representa, R$ 3,5 bilhões acima da proposta aprovada em primeira votação, estimada em R$ 79,2 bilhões, e nada menos que R$ 14,8 bilhões (+21,8%) a mais que o orçamento de 2021, que foi de R$ 67,9 bilhões. No total os vereadores apresentaram 6.718 emendas ao projeto de Lei, dos quais 326 foram acolhidas”, completa o parlamentar. Nomura destaca que a área da Habitação foi a que recebeu mais reforço orçamentário, com acréscimo de 81,4% em comparação com 2021. “No ano passado foi de R$ 1,3 bilhão e passou para R$ 2,4 bilhões. Também a Educação teve um aumento significativo no orçamento, passando de R$ 15 bilhões, em 2021, para R$ 17 bilhões este ano”, observa o vereador.

Boulevard Liberdade no PPA 2022-2025

O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 aprovado pela Câmara define as diretrizes para os investimentos públicos na cidade nos próximos quatro anos. Com despesa total estimada em R$ 337 bilhões, o PPA 2022-2025 traz como principal novidade a regionalização obrigatória de parte dos recursos de novos investimentos, que serão alocados para regiões mais vulneráveis. O objetivo da ação é fazer com que as regiões com os piores indicadores de vulnerabilidade e com déficit de infraestrutura urbana sejam priorizadas no Orçamento municipal paulistano, possibilitando a melhorias dessas áreas e a melhorias da qualidade de vida da população local.

Para a PPA 2022-2025, foram incluídas doze emendas propostas pelo vereador Aurélio Nomura dentre elas recursos para o rebaixamento da calha e reforma das laterais do Riacho do Ipiranga. Há mais de dez anos o vereador vem lutando para execução dessas obras que acabariam com os problemas das enchentes na região da Avenida Ricardo Jafet.

Nas áreas da saúde e promoção dos direitos da população idosa, as emendas de Nomura acatadas no PPA dizem respeito à construção e implantação de unidade do SAMU na região do Ipiranga; construção de unidade de saúde da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara; construção de Hospital Dia dentro da área abrangida pela Supervisão de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara; e a construção e implantação de Núcleo de Convivência do Idoso na Supervisão de Assistência do Ipiranga,

Com relação à melhoria dos espaços públicos, as emendas do vereador Aurélio Nomura incluídas no PPA contemplam a implantação da área anexa ao Parque da Independência e reforma do campo de futebol do Estádio Municipal Jack Marin, na Aclimação.

“Outra proposta acatada no PPA 2022-2025 é a implantação do Boulevard Liberdade”, destaca Nomura. O boulevard foi criado pela Lei 11.867/95, com base no projeto de Lei do vereador, com o objetivo de revitalizar o Bairro da Liberdade e incrementar sua vocação turística e comercial. A obra ocupará o espaço aéreo da ligação Leste-Oeste compreendido entre a Avenida Liberdade e a Rua Conselheiro Furtado, passando pelas Ruas Galvão Bueno e da Glória.

As três novas praças que surgirão, integrando os viadutos da Avenida da Liberdade com a Rua Galvão Bueno; a Rua Galvão Bueno com a Rua da Glória; e a Rua da Glória com a Rua Conselheiro Furtado terão, respectivamente, áreas de 5.297m², 4.235 m² e 7.874 m². Além de espaço para estacionamento com no mínimo 500 vagas, o boulevard terá estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço à população e, também, áreas verdes para atividades culturais e de lazer para uso da comunidade. A construção deverá incorporar padrões paisagísticos, com cobertura de vegetação arbórea em pelo menos 30%, e garantir livre circulação de pedestres e acesso para cadeirantes.

“O Boulevard Liberdade deverá ser, sem dúvida, uma obra que contribuirá para que São Paulo adquira uma face mais bonita e mais humana, indo de encontro ao grande plano de revitalização do centro de São Paulo”, observa o vereador Aurélio Nomura.

Dezessete emendas do vereador Aurélio Nomura são incluídas no Orçamento e no Plano Plurianual 2022-2025 de São Paulo
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