Secretária da Sempla deixa Plenário da Câmara sem dar respostas convincentes
Apressada para deixar a Casa porque tinha outro compromisso, Leda Paulani frustrou Comissão de Finanças e esclarecimentos ficaram para a próxima audiência pública
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015 (PL 467/2014) foi discutido hoje (16 de outubro) no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo na primeira audiência pública sobre o assunto desde que a Prefeitura encaminhou a proposta para apreciação da Casa, em 30 de setembro.
Na Mesa, os vereadores membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e os representantes do Executivo – a secretária Leda Paulani, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) e o secretário adjunto de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Antônio Paulo Medeiros.
Depois de apresentar os principais pontos da peça orçamentária para o próximo ano, que prevê receita total de R$ 51,3 bilhões no Orçamento Fiscal, a secretária ressaltou que os investimentos prioritários estão nas áreas de mobilidade urbana, drenagem e habitação. Avisou que teria pouco mais de 1 hora para ficar no Plenário, já que tinha um compromisso na sequência, mas se dispôs a voltar à Câmara Municipal quantas vezes forem necessárias.
Diante do pouco tempo para a discussão do assunto, em razão da agenda da secretária, o presidente da Comissão, vereador Milton Leite (DEM), pediu aos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Adilson Amadeu (PTB), Ricardo Nunes (PMDB), Paulo Fiorilo (PT) e Dalton Silvano (PV) que fizessem todas as suas perguntas para que a secretária Leda Paulani pudesse responder posteriormente.
Só o vereador Aurélio Nomura tinha 14 questionamentos a fazer e teve de optar por alguns assuntos mais preocupantes. Dentre eles, o fato de a Prefeitura trabalhar com receitas de capital, em especial da fonte 02 (Governo Federal), apesar de já ter conhecimento de que a o governo encontra enormes dificuldades para fechar suas contas.
“No orçamento de 2014, as receitas de capital foram orçadas em R$ 9,127 bilhões, sendo que R$ 5,452 bilhões na fonte 02. Até o dia 9 de outubro tinham sido realizados apenas R$ 711 milhões. Ou seja, ínfimos 7,6% do total orçado para a receita de capital e R$ 297 milhões da fonte 02. Isso faltando só dois meses para terminar o ano”, observou o parlamentar, usando como referência a Planilha de Execução Orçamentária da própria Prefeitura.
“De onde vem a confiança de que isso vai melhorar?”, quis saber o vereador Aurélio Nomura, ressaltando que para 2015 as receitas de capital estão orçadas em R$ 6,86 bilhões, dos quais R$ 4,227 bilhões da fonte 02. “Caso os recursos federais não venham, como já não veio este ano, como a Prefeitura pretende levar adiante suas ações?”, questionou o tucano.
As outras perguntas do vereador foram referentes à habitação, mobilidade, obras do Hospital Municipal de Parelheiros, projeto de intervenção de controle de cheias em bacias e córregos, obras de combate a enchentes e IPTU. Já com o tempo estourado para ir embora, a secretária Leda Paulini ainda permaneceu no Plenário por mais uns 30 minutos até responder as perguntas. Não se aprofundou em nenhuma resposta, deixando a continuação da discussão para a próxima audiência pública, marcada para o dia 20 deste mês.
*Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento Leia mais sobre Comissão de Finanças e Orçamento