“Programa de Uso Racional da Água é urgente e imprescindível”

A atual crise hídrica na cidade de São Paulo é resultado de um conjunto de fatores que precisava ter sido visto há 10 anos. A região metropolitana tem a menor disponibilidade per capita de água do País, só produz a metade do que necessita e para abastecer toda a população tem de buscar água num raio de 100 quilômetros. O desmatamento e o aquecimento global têm provocado alterações climáticas que causam a estiagem e a situação se agrava ainda mais com o desperdício, a poluição dos rios, a degradação do meio ambiente (principalmente da Amazônia), as ocupações irregulares das áreas de mananciais e pela falta de conscientização ambiental.

Estima-se que em 2025 São Paulo tenha 22 milhões de habitantes e a oferta de água crescerá de 73m³ para 103m³ ao ano por habitante. Por isso, são urgentes os investimentos do Poder Público e a conscientização da população. Na rede de distribuição, a perda já foi reduzida de 35% para 25% com recursos do Japan Bank for International Cooperation (JBIC). Porém, esse índice continua alto.

A Lei nº 14.018/2005 (regulamentada pelo Decreto nº 47.731/06), que institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água, teve como base um projeto de minha autoria e precisa ser retomado o quanto antes. Implantada pelos prefeitos na época (José Serra e Gilberto Kassab) em hospitais, creches e em unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), a lei resultou em uma economia de 70 milhões de litros de água só na rede pública.

Entre outros pontos, o texto da lei determina a colocação de hidrômetros individualizados, vasos sanitários com descarga de 6 litros, restritores de vazão, arejadores de torneiras, captação e reuso de água. Um conjunto de itens que pode resultar em uma economia entre 35% e 60% no consumo de água. Apenas a troca de 720 mil vasos de 15 litros pelos de 6 litros economizaria o equivalente ao que é retirado do Sistema Alto Cotia (1,07m³/s).

Além da implantação das medidas de uso racional e reuso da água, é primordial a educação e conscientização ambiental. Outro projeto de minha autoria resultou na Lei nº 11.998 de 16 de janeiro de 1996, que institui o Dia da Água no âmbito do município de São Paulo, comemorado em 21 de março. Na semana anterior à data, as escolas municipais e particulares do município devem promover palestras, cursos e debates com a participação de pais e alunos visando difundir a necessidade de preservação, do combate ao desperdício, do uso racional e reuso para que esse bem finito possa ser preservado para as próximas gerações. Água é vida!.