Vereador Aurélio Nomura tem nove emendas aprovadas no Orçamento

Medidas beneficiam as áreas da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esportes, Infraestrutura e Cultura, e destinam mais recursos para as subprefeituras do Ipiranga e do M’Boi Mirim.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Orçamento para 2017 estimado em R$ 54,5 bilhões. O substitutivo que conta com as emendas dos vereadores teve 39 votos favoráveis e dois votos contrários. Aurélio Nomura, líder do PSDB, deu seu voto favorável apesar das restrições.

O Projeto de Lei (PL) 509/2016, elaborado pelo Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para o próximo ano segue para a sanção do prefeito, mas de acordo com o vereador Aurélio Nomura não reflete a realidade.

“Este valor de R$ 54bi estipulado para 2017 é irreal. Em 2016 o orçamento também teve os mesmos valores, mas mal chegará aos R$49 bilhões, devido a queda das receitas municipais como do ISS e do ITBI, além das transferências do Governo Federal que não chegaram devido as dificuldades de caixa Governo. Logo, não existe nada que justifique este salto de R$49 bilhões para R$54 bilhões em 2017, pois o país e a cidade de São Paulo continuarão enfrentando esses menos problemas”, explica Nomura.

Outra questão levantada por Nomura foi a diminuição dos recursos das secretarias e subprefeituras. “Para a Secretaria de Esportes, por exemplo, está sendo destinado valor 52% menor do que de 2016 e para a secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, responsável por serviços essenciais e estratégicos para a cidade, teve redução de 37%”, pontuou o parlamentar.

Ainda de acordo com Nomura a nova peça orçamentária conseguiu importantes avanços. “Com as emendas conseguimos reforçar o orçamento das subprefeituras em R$177,8 milhões, o que representa um incremento de 15,3% no orçamento. No projeto original, o Executivo reduzido os recursos em 20%, em média, uma bomba para a próxima administração que desde o início anunciou o fortalecimento das futuramente denominadas prefeituras regionais”, pondera o vereador Aurélio Nomura.

Já na área da Cultura houve um acréscimo de R$32 milhões, passando de R$487 milhões para R$519 milhões.

Emendas

Com o objetivo de atender demandas de comunidades da cidade, o vereador Aurélio Nomura apresentou 15 emendas ao Orçamento das quais nove foram acatadas pelo relator e aprovadas em plenário.

Além de destinar suas emendas para as áreas da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esportes, Infraestrutura e Cultura, o parlamentar reforçou também o orçamento da Coordenação das Subprefeituras, além de verba para as subprefeituras do Ipiranga e do M’Boi Mirim. “O trabalho de zeladoria exercido pelas subprefeituras é muito importante para manutenção da cidade”, explica o parlamentar.

Conheça as emendas aprovadas do vereador Aurélio Nomura:

ESPECIFICAÇÃO	VALOR (R$)
Emenda destinada a Subprefeitura do Ipiranga para revitalização e reformas de locais públicos	R$ 200.000,00
Emenda destinada a Subprefeitura de M’Boi Mirim para reforma e manutenção do Escadão do bairro Novo Horizonte	R$ 50.000,00
Emenda destinada a Coordenação da Subprefeituras da cidade de São Paulo	R$628.000,00
Emenda para manutenção e adequação de CDC’s no município de São Paulo	R$572.000,00
Emenda destinada para adequação de CEI’s do município de São Paulo	R$300.000,00
Promoção de campanhas e eventos de interesse do município	R$580.000,00
Emenda destinada ao Parque Ludia Natalizio Diogo para manutenção e adequação das áreas verdes	R$100.000,00
Emenda destinada a hospitais e UBSs	R$500.000,00
Programação de atividades culturais	R$70.000,00