Nomura questiona secretário de governo sobre repasse de recursos federais

Dos R$ 226 milhões previstos para a pasta comandada por Francisco Macena no exercício do próximo ano, R$ 100 milhões dependem de transferências do governo federal 

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta segunda-feira (9/11) a quarta Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 538/2015, que estima a receita  e fixa a despesa do município de São Paulo para o exercício de 2016. Na pauta, a previsão orçamentária para o Governo Municipal e para as pastas de Cultura e Turismo.

Os secretário Francisco Macena (Governo Municipal) e Nabil Bonduk (Cultura) apresentaram as respectivas previsões orçamentárias de suas pastas aos vereadores membros da Comissão. Participaram da audiência também o secretário de Turismo, Salvador Zinbaldi; o presidente da São Paulo Turismo S/A, Alcino Reis Rocha; o diretor-presidente da SP Cine, Alfredo Manevy; e o diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herencia.

O vereador Aurélio Nomura dirigiu seus questionamentos principalmente ao secretário Francisco Macena. Quis saber, por exemplo, sobre o aumento de 267% na proposta orçamentária para 2016 no que diz respeito à manutenção de sistemas de informação e comunicação se comparado a 2015. Perguntou ainda sobre as publicações de interesse do município, que foram orçadas em R$ 118,5 milhões em 2015 e liquidadas somente R$ 26,3 milhões. “Por que a previsão na proposta orçamentária de 2016 é 4 vezes mais do que foi liquidado até setembro passado?”, indagou.

O parlamentar do PSDB  observou que a proposta orçamentária da pasta para 2016  é de R$ 100 milhões na fonte 02 (de um total previsto de R$ 226 milhões) e afirmou que o governo federal vai fechar o ano com déficit de R$ 50 bilhões. “Todo mundo sabe que no ano que vem será exigido um ajuste tremendo para fechar as contas em dia. O senhor espera receber esses R$ 100 milhões? E se não vierem, de onde virão os recursos?”, questionou.

Aurélio Nomura perguntou também sobre a construção da Fábrica do Samba, para a qual foram liquidados até setembro passado R$ 3,7 milhões. “A proposta orçamentária para 2016 é de R$ 40 milhões, totalmente dependente da Fonte 02 (Recursos Federais).  A Prefeitura não conhece a situação das contas do governo federal ou não se interessa pela situação para contar tanto com os recursos federais?”, perguntou.

O secretário Francisco Macena disse estar aguardando os recursos da Fonte 02. “Uma parte dos recursos da Fonte 00 nós receberemos”, disse, confiante. Sobre a Fábrica do Samba, assegurou que ficará pronta para o próximo Carnaval, em fevereiro de 2016. O restante do complexo, disse ele, será entregue até outubro, terá 77 mil metros quadrados e contará com barracões para uso das escolas de samba de São Paulo, além de prédios administrativos, salas de aula, museu, lanchonete, estacionamento e uma central de reciclagem.

* Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento