Finanças instala Subcomissões e aprova projeto que beneficia contribuintes
Convidado a participar de três Subcomissões, vereador Aurélio Nomura vai presidir uma delas; projeto aprovado permitirá que contribuintes saibam de situação fiscal pela internet
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (19 de agosto) o Projeto de Lei 30/2015, de autoria do vereador Aurélio Nomura, que disponibiliza um site para que os contribuintes visualizem a situação fiscal referente a todos os tributos municipais e multas e administrativas. Para se tornar lei, o projeto não pode ser contestado por outros vereadores nas próximas cinco sessões da Comissão.
O objetivo da propositura é propiciar a informação da situação fiscal dos contribuintes, de forma agregada, facilitando o dia a dia dos cidadãos e contribuindo com a celeridade da informação sobre eventuais débitos. De acordo com o texto, o projeto prevê também a emissão de certidão, o que facilitará o controle do cidadão no tocante aos pagamentos efetuados. “Isso vem ao ao encontro da desburocratização e de redução na sobrecarga dos serviços demandados junto à Prefeitura”, diz o proponente.
Subcomissões
Na mesma reunião, a Comissão de Finanças e Orçamento instalou quatro Subcomissões para estudar contratos firmados com a Prefeitura: Fiscalização e Controle, Operações Urbanas, Moradores em Situação de Rua e Inspeção Veicular. O objetivo de cada uma das Subcomissões é convidar representantes do Executivos e de diferentes instituições a prestarem esclarecimentos à Câmara Municipal de São Paulo.
O vereador Aurélio Nomura foi convidado a presidir a Subcomissão de Fiscalização e Controle, será também relator da Subcomissão sobre os Moradores em Situação de Rua e membro da Subcomissão Inspeção Veicular.
Abaixo, a composição das Subcomissões:
1) Subcomissão da Inspeção Veicular
Presidente: Ver. Adilson Amadeu, Vice-Presidente: Ver. Ota, Relator: Ver. Abou Anni.
Composição: Ver. Abou Anni, Ver. Adilson Amadeu, Ver. Aurélio Nomura, Ver. Jair Tatto e Ver. Ota
2) Subcomissão de Acompanhamento das Operações Urbanas
Presidente: Ver. Milton Leite, Vice-Presidente: Ver. Jair Tatto, Relator: Ver. José Police Neto
Composição: Ver. Jair Tatto, Ver. José Police Neto e Ver. Milton Leite
3) Subcomissão de Fiscalização e Controle
Presidente: Ver. Aurélio Nomura, Vice-Presidente: Ver. Milton Leite, Relator: Ver. Ricardo Nunes
Composição: Ver. Aurélio Nomura, Ver. José Police Neto, Ver. Milton Leite, Ver. Paulo Fiorilo e Ver. Ricardo Nunes
4) Subcomissão sobre os Moradores em Situação de Rua
Presidente: Ver. Paulo Fiorilo, Vice-Presidente: Ver. Ricardo Nunes, Relator: Ver. Aurélio Nomura
Composição: Ver. Aurélio Nomura, Ver. Paulo Fiorilo e Ver. Ricardo Nunes
_______________________________________________________________________ *Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento