Concessão do Pacaembu é aprovada em primeira discussão na Câmara

Na sessão extraordinária do dia 28 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão, com 37 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) 364/2017 para a concessão do Complexo Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, à iniciativa privada por pelo menos dez anos. O projeto faz parte do pacote de desestatização anunciado pelo prefeito João Doria.

Com a articulação do líder do governo, vereador Aurélio Nomura, os vereadores discutiram por mais de 12 horas, durante a sessão extraordinária. “Discutimos até que todas as dúvidas estivessem dirimidas. Os vereadores entenderam que a cidade precisa levantar recursos para as áreas prioritárias”, explica.

O Pacaembu gera para a Prefeitura de São Paulo um custo anual de manutenção de cerca de R$ 9 milhões e o município não tem capacidade financeira para realizar os investimentos necessários para o melhor aproveitamento de suas instalações.

Para Nomura tal medida é prioritária para o município. “A cidade precisa garantir o correto emprego do dinheiro público. Este valor que a prefeitura vai deixar de gastar com o complexo será utilizado para investimentos em áreas prioritárias, como: saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, segurança e assistência social”, afirma.

Edital de convocação

A prefeitura abriu no mês de maio um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ser recebidos estudos sobre projetos de investimento, novas modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias que possibilitem a concessão ou parceria para gestão do equipamento.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o secretário de Desestatização e Parceria, Wilson Poit, informou que a intenção é sentir o mercado. “Queremos ouvir o que o setor privado tem para o Pacaembu, para fechar a conta, reformar e modernizar. É possível que o Pacaembu vire uma arena multiúso coberta que possa receber shows, desde que a arquitetura tombada e o campo de futebol sejam mantidos”, explicou.

Ainda durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal, Wilson Poit afirmou que o futuro administrador terá que respeitar os bairros no entorno do Pacaembu.

O prazo para credenciamento termina em 3 de julho.