Leis

________ 2022 ________

Lei 17.780/22 –  Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir noCalendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Aikido, e dá outras providências. (ver documento)

Lei 17.779/22 –  Denomina Batting Cage Helio Hashida o espaço para treinamento de rebatidas e arremessos de beisebol, localizado no Estádio Municipal de Beisebol Mie Nishi, no bairro do Bom Retiro. (ver documento)

Lei 17.741/22 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências. (ver documento

Lei 17.734/22 – Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. (ver documento)

Lei 17.677/22 – Altera a Lei: Nº 14.485 de 19 de Julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a semana de Prevenção e Conscientização do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC). (ver documento)

Lei 17.672/22 – Altera a Lei: Nº 14.485 de 19 de Julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia da Cultura Geek. (ver documento)

Lei  17.665/22 – Denomina Archimedes Lombardi a Sala de Cinema da Biblioteca Municipal Roberto Santos, situada na Rua Cisplatina, Nº 505, Ipiranga. (ver documento)   

 

________ 2021 ________

Lei 17.639/21 – Denomina Parque Augusta, – Prefeito Bruno Covas, o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César. (ver documento)

Lei  17.631/21 – Dispõe sobre a disponibilidade de banheiros químicos em feiras livres no Município  de São Paulo e de outras providências. (ver documento)

Lei 17.602/21 – Denomina Estádio de Gateball Toru Hondo, o Campo de Gateball, localizado no Centro Educacional e Esportivo Ryuso Ogawa, na Rua Lussanvira, Nº. 178, Vila Guarani e de outras providências. (ver documento)

Lei 17.600/21 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2.007, para incluir o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Huntington no dia 27 de setembro de cada ano, e dá outras providências. (ver documento)

Lei 17.592/21 – Denomina Professor Irineu Gomes Varella a sala de projeções do Planetário Professor Aristóteles Orsini, situado no Parque Ibirapuera. (ver documento)

Lei  17.583/21 – Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à Marca do Imunizante e de outras providências. (ver documento)

Lei 17.556/21 – Altera a redação do Art.22 da Lei Municipal Nº 17.202, de 16 de Outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário. (ver documento)Lei 17.639/21 – Denomina Parque Augusta, – Prefeito Bruno Covas, o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César. (ver documento)

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