Leis 2013 ~ 2016
________ 2016 ________
Lei 16.544/16 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mobilização e Luta por Habitação de Interesse Social – HIS. (ver documento)
Lei 16.542/16 – Altera a redação do art. 6º e acrescenta art. 6º-A à Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos.(ver documento)
Lei 16.530/16 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Atendimento Pedagógico em Hospitais, Ambulatórios e Domicílios.(ver documento)
Lei 16.526/16 – Altera a redação do “caput”, inclui § 1º, renumerando-se o parágrafo único, todos do art. 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.(ver documento)
Lei 16.511/16 – Denomina Praça dos Sonhos da Juta o espaço público inominado situado na confluência da Rua Julipeira, Rua Leon Burbure e Rua Augustin Luberti, Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba. (ver documento)
Lei 16.503/16 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Carnaval de Rua, Bandas e Blocos da Vila Matilde. (ver documento)
Lei 16.499/16 – Dispõe sobre a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo. (ver documento)
Lei 16.498/16 – Introduz alterações na lei que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya. (ver documento)
Lei 16.453/16 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival Master Crews – Breaking e Danças Urbanas, a ser realizado anualmente na segunda semana de dezembro. (ver documento)
Lei 16.445/16 – Introduz alterações no art. 1º da Lei nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002. (ver documento)
Lei 16.412/16 – Denomina Praça José Leal dos Santos o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba. (ver documento)
Lei 16.409/16 – Denomina o espaço livre inominado Praça Maruo lto, localizado na Rua Rubens Facchini, esquina com a Avenida Cupecê (Setor 120 – Quadra 402), no Distrito Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar. (ver documento)
Lei 16.385/16 – Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. (ver documento)
Lei 16.345/16 – Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros – Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet. (ver documento)
________ 2015 ________
Lei 16.320/15 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Agosto Dourado, a ser realizado anualmente no mês de agosto. (ver documento)
Lei 16.247/15 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa da Paróquia Santuário Santa Edwiges, a ser comemorada anualmente em 16 de outubro. (ver documento)
Lei 16.230/15 – Altera a Lei nº 14.471, de 10 de julho de 2007, que consolida a Legislação Municipal sobre Cidades-irmãs da cidade de São Paulo. (ver documento)
Lei 16.225/15 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Contra o Tráfico de Pessoas, a ser realizado no dia 30 de julho. (ver documento)
Lei 16.224/15 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Melhor Idade. (ver documento)
Lei 16.221/15 – Altera a denominação da Praça Dionísio de Carvalho, localizada na Rua Colômbia, Jardim América, para Praça Club Athletico Paulistano. (ver documento)
Lei 16.210/15 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mediação Judicial. (ver documento)
Lei 16.201/15 – Denomina Rua Mary Sarkis Maldaun a Passagem 8, Código CADLOG 67.694-2, que começa na Avenida Águia de Haia e termina na Rua Guirá (Setor 142 – Quadra 104), no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera. (ver documento)
Lei 16.184/15 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro. (ver documento)
Lei 16.183/15 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Feira Internacional de Beleza Profissional, conhecida pelo nome de “Beauty Fair”, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro. (ver documento)
Lei 16.179/15 – Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comunidade Cigana, a ser comemorado no dia 24 de maio. (ver documento)
Lei 16.174/15 – Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de São Paulo. (ver documento)
Lei 16.161/15 – Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de São Paulo. (ver documento)
Lei 16.106/15 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Crianças e Jovens Hospitalizados, a ser realizado no dia 27 de maio. (ver documento)
________ 2014 ________
Lei 16.096/14 – Denomina o espaço público inominado Praça Margaret Kazuko Yamanishi, situado no Distrito da Saúde. (ver documento)
Lei 16.075/14 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto. (ver documento)
Lei 16.073/14 – Fica revogado o inciso I, do § 2°, do art. 1° da Lei n° 15.944, de 23 de dezembro de 2013. (ver documento)
Lei 16.041/14 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir o Universo da Aquarela, realizado anualmente na segunda quinzena do mês de novembro. (ver documento)
Lei 16.015/14 – Denomina o espaço público inominado Praça Nakhle Bassil Khoury, situado no Distrito da Saúde. (ver documento)
Lei 16.001/14 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir a Exposição Anual de Nishikigoi, realizada anualmente no primeiro final de semana do mês de maio. (ver documento)
Lei 15.980/14 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização sobre Áreas Contaminadas, a ser realizada anualmente na última semana de maio. (ver documento)
________ 2013 ________
Lei 15.944/13 – Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta. (ver documento)
Lei 15.941/13 – Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Augusta. (ver documento)
Lei 15.886/13 – Estabelece diretrizes para o Programa Pedagógico Hospitalar destinado às Crianças e Adolescentes Hospitalizados. (ver documento)
Lei 15.826/13 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir o Tosa Matsuri – Festival de Cultura Brasil-Japão, realizado anualmente no mês de agosto, preferencialmente no terceiro final de semana. (ver documento)
Lei 15.824/13 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir a Feira do Livro do Ipiranga, a ser comemorada anualmente no último sábado de setembro. (ver documento)
Lei 15.781/13 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São Pedro, realizada pela Comunidade Paroquial de São Pedro Apóstolo, a ser comemorada anualmente na última semana de junho. (ver documento)
Lei 15.763/13 – Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo. (ver documento)
Lei 15.747/13 – Denomina Praça Dr. Takeshi Honda o logradouro público inominado, situado entre a Avenida Brasil (codlog 03581-5), Rua Dr. David Campista (codlog 05743-6), Rua Mal. Bittencourt (codlog 00666-1) e divisa de lotes particulares (Setor 16 – Quadra 133), no Distrito do Jardim Paulista, Subprefeitura Pinheiros. (ver documento)
Lei 15.746/13 – Denomina Praça Caritas o espaço livre delimitado pela Rua Paulino dos Santos, Avenida Ragueb Chohfi e lotes particulares (Setor 151 – Quadra 204), situado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus. (ver documento)
Lei 15.745/13 – Denomina Largo do Escotismo espaço público sem denominação, no Distrito de Bela Vista. (ver documento)