Leis 1994 ~ 2000

________ 2000 ________

Lei 13.108/00 – Oficializa o evento intitulado “Mil Milhas de Interlagos”. (ver documento)

Lei 13.093/00 – Dispõe sobre a conversão do pagamento de multas administrativas em prestação de serviços à comunidade. (ver documento)

Lei 13.021/00 – Denomina logradouro público inominado situado no Jardim da Saúde – Distrito do Cursino. (ver documento)

Lei 12.981/00 – Denomina Praça Yasuo Yamamoto o logradouro público inominado delimitado pelas Avenidas Adriano Bertozzi e Jacu Pêssego Nova Trabalhadores (Setor 233, Quadra 990 e Setor 234). (ver documento)

________ 1999 ________

Lei 12.947/99 – Denomina Praça Kaol Sugimoto o logradouro público situado no Jardim Rolinópolis, Distrito de Vila Sônia. (ver documento)

Lei 12.818/99 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 11.726, de 22 de fevereiro de 1995, que cria o “Programa de Vitaminização da Merenda Escolar na Rede Municipal de Ensino”. (ver documento)

________ 1998 ________

Lei 12.752/98 – Institui o “Dia do Profissional de Serviços de Atendimento ao Consumidor”. (ver documento)

Lei 12.679/98 – Institui o “Dia do Vinho”. (ver documento)

Lei 12.674/98 – Institui o “Dia da Cerveja”. (ver documento)

Lei 12.653/98 – Fixa normas para o descarte como lixo de lâmpadas fluorescentes. (ver documento)

Lei 12.650/98 – Dispõe sobre incentivos à participação de pessoas físicas e jurídicas na melhoria da rede de ensino do Município de São Paulo. (ver documento)

________ 1997 ________

Lei 12.512/97 – Institui o “Dia do Juiz de Casamento”.  (ver documento)

Lei 12.463/97 – Dispõe sobre a criação do “Dia do Profissional de Culinária” no âmbito do Município de São Paulo.  (ver documento)

Lei 12.343/97 – Denomina logradouro público inominado situado no Distrito do Cursino. (ver documento)

Lei 12.322/97 – Dispõe sobre a utilização das dependências do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa Mal. Mario Ary Pires. (ver documento)

________ 1996 ________

Lei 12.270/96 – Cria o Abrigo para Idosos do Município de São Paulo. (ver documento)

Lei 12.192/96 – Institui a Semana da Gastronomia, no âmbito do Município de São Paulo. (ver documento)

Lei 12.187/96 – Denomina logradouro público inominado situado no Distrito da Lapa. (ver documento)

Lei 12.169/96 – Denomina logradouro público inominado situado no Distrito de Itaquera. (ver documento)

Lei 12.167/96 – Denomina logradouro público inominado situado no Distrito de Itaquera. (ver documento)

Lei 12.166/96 – Denomina logradouro público inominado situado no Distrito de Itaquera. (ver documento)

Lei 12.044/96 – Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Semana da Bicicleta. (ver documento)

Lei 12.012/96 – Denomina Maria Dorothea Brasil Vita, a praça sem denominação, localizada na Quadra 261, Setor 160, Bairro Rio Pequeno, AR-Butantã. (ver documento)

Lei 11.999/96 – Institui o Dia do Tintureiro, a ser comemorado em 6 de agosto. (ver documento)

Lei 11.998/96 – Institui o Dia da Água, no âmbito do Município de São Paulo. (ver documento)

Lei 11.971/96 – Denomina logradouro público inominado – CODLOG 34.728-0, situado no Distrito de Cidade Ademar. (ver documento)

________ 1995 ________

Lei 11.956/95 – Dispõe sobre denominação de logradouro público. (ver documento)

Lei 11.825/95 – Institui, no âmbito do município de São Paulo, a ”Semana da Qualidade Total” e o ”Prêmio Municipal de Qualidade” para os órgãos do governo municipal. (ver documento)

Lei 11.815/95 – Dispõe sobre a permanência de ambulância, equipada, nos grandes parques Municipais. (ver documento)

Lei 11.726/95 – Cria o ‘’Programa de Vitaminização da Merenda Escolar’’ na Rede Municipal de Ensino. (ver documento)

________ 1994 ________

Lei 11.476/94 – Institui o “Dia do Beisebol”, a ser comemorado em 3 de fevereiro. (ver documento)

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