Comissão de Finanças

Aurélio Nomura é eleito vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo foram empossados nesta terça-feira, 1º de Março, em reunião realizada no Plenário 1º de Maio. A presidência ficou com o vereador Jonas Camisa Nova (DEM) e a vice-presidência com o vereador Aurélio Nomura (PSDB), que já está na comissão há três anos.

A Comissão também será composta pelos vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Abou Anni (PV), Ota (PROS), Ricardo Nunes (PMDB) e Arselino Tatto (PT).

Atribuições desta Comissão
Examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Prefeito, pela Mesa da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município; planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica do Município, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

Os membros também tem a função de opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.

Ficou definido que as reuniões continuam sendo às quartas-feiras, 11hs, no Auditório Prestes Maia, 1º andar.

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