Comissões

Projeto de Lei sobre cadastramento no Sistema Habitacional é aprovado na CCJ

Membros da Comissão de Constituição e Justiça deram parecer favorável ao Projeto de Lei 08/2014, que ainda será analisado por outras Comissões antes de ir a  Plenário O Projeto de Lei 08/2014 , que dispõe sobre o cadastramento no Sistema Municipal de Habitação, foi aprovado nesta quarta-feira (27 de maio) pelos vereadores membros da Comissão […]

Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas passa na Comissão de Educação

Projeto de Lei 845/2013, do vereador Aurélio Nomura, ainda precisa da aprovação das Comissões de Saúde e Finanças antes de ir a Plenário. Na Comissão de Trânsito o PL 422/2012 também foi aprovado A instituição de um Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FUMPD) recebeu parecer favorável dos membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura e […]

Administração Pública aprova projeto sobre normas de segurança para equipamentos de diversão

Projeto de Lei 104/2012, do vereador Aurélio Nomura, ainda será analisado por duas comissões antes de passar pela votação em Plenário A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira, 6 de maio, o Projeto de Lei 104/2012, de autoria do vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre normas de segurança e manutenção de equipamentos de diversão instalados […]

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