Comissão – Finanças e Orçamento

________ 2014 ________

RQ n.º 12 – Requerimento à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, a prestar informações sobre os alvarás de funcionamento dos hotéis da Cracolândia. (ver documento)

RQ n.º 11 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças a prestar informações sobre os recursos para o Projeto de Intervenção e Controle de Cheias em Bacias e Córregos e Combate a Enchentes e Alagamentos. (ver documento)

RQ n.º 10 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças a prestar informações referente os recursos propostos para o Programa Mananciais. (ver documento)
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RQ n.º 08 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças a prestar esclarecimentos sobre ofício que acompanha endividamento em relação à Receita Corrente Líquida (ver documento) (ver resposta)

RQ n.º 07/08/09 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças a prestar esclarecimentos sobre o direcionamento dos R$ 587 milhões constados na Planilha de Execução Orçamentária (ver documento) (ver resposta)

RQ n.º 07 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças a prestar esclarecimentos sobre o acompanhamento do endividamento em relação à Receita Corrente Líquida (ver documento) (ver resposta)

RQ n.º 06 – Requerimento à Companhia de Engenharia de Tráfego – CET a prestar esclarecimentos sobre  falhas de semáforos mesmo após reformas (ver documento) (ver resposta)

RQ n.º 05 – Requerimento à Secretaria Municipal de Transporte a prestar esclarecimentos sobre Demonstrativo Consolidado de Publicidade em relação ao livro “Bilhete Único – Mensal – Semanal – Diário – “PORQUE O CIDADÃO MERECE SE APROPRIAR DA CIDADE” (ver documento) (ver resposta)

RQ n.º 04 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestar esclarecimentos sobre detalhes com relação à composição do Superávit Financeiro 2013 (ver documento) (ver resposta)

RQ n.º 03 – Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes para prestar esclarecimentos sobre Reforma de semáforos (ver documento) (ver resposta)

RQ n.º 02 – Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB para prestar esclarecimentos sobre término de obras de canalização no trecho entre Rua dos Operários e a Rua Nossa Senhora da Sáude. (ver documento) (ver resposta)

RQ n.º 01 – Requerimento à Secretaria Municipal de Cultura para prestar informações sobre investimentos municipais para a realização da 10ª edição da Virada Cultural de São Paulo. (ver documento)

________ 2013 ________

RQ n.º 60 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestar informações sobre a taxa de inadimplência do IPTU. (ver documento)

RQ n.º 59 – Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde para prestar informações sobre o término da administração da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no Pronto Socorro Municipal da Lapa, na Avenida Queiroz Filho. (ver documento)

RQ n.º 58 – Requerimento à SP Obras para prestar informações sobre a concessão de Publicidade de Rua em São Paulo. (ver documento)

RQ n.º 57 – Requerimento à Secretaria de Relações Governamentais para prestar informações sobre as alterações dos Decretos que trata da eleição do Conselho Participativo Municipal. (ver documento)

RQ n.º 56 – Requerimento à Subprefeitura da Vila Mariana para prestar informações sobre um terreno utilizado como depósito de entulho, entre as Ruas Dr. Diogo de Faria e Rua José de Magalhães. (ver documento)

RQ n.º 55 – Requerimento à Subprefeitura da Móoca para prestar informações sobre atraso da entrega da obra na Rua do Gasômetro. (ver documento)

RQ n.º 54 – Requerimento à Subprefeitura de Pirituba sobre demolição das áreas comuns como parquinho infantil e campo de futebol do bairro. (ver documento)

RQ n.º 53 – Requerimento à Secretaria Municipal de Governo para prestar informações sobre a parceria entre a Prefeitura e a ONG Centro de Integração de Educação e Saúde na instalação de dois contêineres para realização de exames. (ver documento)

RQ n.º 52 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestar informações sobre recursos provenientes de empreendimentos da família Maluf, localizados na Rua Augusta, Rua Frei Caneca, Rua da Consolação e Rua Santo Antônio. (ver documento)

RQ n.º 51 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestar informações sobre arrecadação de recursos provenientes de outorga onerosa de empreendimentos localizados na Rua Augusta, Rua Frei Caneca, Rua da Consolação e Rua Santo Antônio. (ver documento)

RQ n.º 50 – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para prestação de informações referente a gestão do Pronto Socorro Municipal Prof. João Catarin Mezomo, situada na Avenida Queiroz Filho. (ver documento)

RQ n.º 49 – Requerimento à Superintendência do Serviço Funerário do Município de São Paulo para prestação de informações referente a falta de caixões nas agências funerárias da Capital Paulista. (ver documento)

RQ n.º 43 – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para prestação de informações sobre a falta de mais de 50 medicamentos em alguns Postos de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). (ver documento)
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RQ n.º 41 – Requerimento à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras para prestar informações sobre os valores e os pagamentos do convênio denominado “Operação Delegada”. (ver resposta)

RQ n.º 40 – Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes para prestar informações sobre os subsídios às empresas do transporte público. (ver resposta)

RQ n.º 39 – Requerimento à Subprefeitura de Parelheiros para prestar informações sobre a previsão do início das obras da Ponte do Mambú, distrito de Engenheiro Marcilac – Parelheiros. (ver documento)

RQ n.º 38 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestar informações sobre Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE. (ver documento)

RQ n.º 34 Requerimento ao Poder Executivo Municipal para solicitar relatório sobre o Programa de Incentivos Seletivos para área central de São Paulo. (ver documento)

RQ n.º 33 – Requerimento à Secretaria Municipal de Cultura para prestar informações sobre a implementação de redução de custos e despesas com contratos. (ver documento)

RQ n.º 31 – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para prestar informações referente os recursos destinados para a implantação do Plano Municipal do “Plano Crack é Possível Vencer”. (ver documento)

RQ n.º 30 – Requerimento à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para solicitar informações referente recursos destinados para o desenvolvimento do Programa Clube-Escola Vila Missionária. (ver documento)
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RQ n.º 27 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para solicitar informações sobre o encarecimento dos subsídios de ônibus. (ver documento)

RQ n.º 26 – Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes para prestar informações sobre a receita arrecadada com multas de trânsito. (ver documento)
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RQ n.º 25 – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para solicitar informações a respeito do término do convênio com a Pró-Saúde, que atendia ao projeto de moradias assistidas. (ver documento)
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RQ n.º 09 – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para prestar informações referente a falta de preservativos em postos de saúde de São Paulo. (ver documento)
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RQ n.º 08 – Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde para prestar informações sobre a instalação de novas unidades da AMA, reformas e ampliação das já existentes na Zona Leste de São Paulo. (ver documento)
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RQ n.º 07 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestar informações referente operações de crédito como forma de captação de recursos em troca de dívida ativa. (ver documento)
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RQ n.º 06 – Requerimento à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestar informações referente o aumento do preço das passagens de ônibus. (ver documento)

RQ n.º 05 – Requerimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, Finanças e Desenvolvimento Econômico para prestar informações referente a importância do Programa Aprendendo com Saúde, iniciado em 2007. (ver documento)
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RQ n.º 04 – Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para prestar informações sobre plano de metas para recuperação e conservação de viadutos existentes em São Paulo. (ver documento)
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RQ n.º 03 – Requerimento ao Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), referente Processo de Tombamento do Estádio Nicolau Alayon, situado à Rua Comendador Souza, 348 – Água Branca. (ver documento)

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